AMBIENTAL

Dentre as áreas de atuação de nossos advogados no Direito Ambiental, destaca-se: Advocacia ambiental administrativa, licenças prévias, instalação e de operação, reserva legal, áreas de preservação permanente, zoneamento ambiental, estatuto da cidade etc.

CÍVEL
Elaboração e revisão de contratos;•
Ações revisionais de leasing;•
Ações cíveis em geral;•
Ações de indenização (dano moral e material);•
Ações de cobrança;•
Ações de despejo;•
Ações contra Banco (direito bancário);•
Acompanhamentos processuais;•
Ações de conhecimento, execução, cautelares, recursos em geral etc;

CONSUMIDOR
• Advocacia consumerista administrativa, procedimentos perante os órgãos de defesa dos consumidores, ou seja, PROCON, e demais órgãos;
• Ações judiciais na defesa e na busca de direitos do consumidor em todas as instâncias;

DIREITO DIGITAL
• Elaboração de contrato detalhado de prestação de serviços para desenvolvimento e implantação de site de e-commerce, com cláusulas de confidencialidade;
• Analise e consultoria na contratação de serviço de blindagem de site;
• Consultoria na elaboração dos “Termos de uso e condições de Navegação do Portal da Empresa” – onde será tratado as condições de acesso e restrições de funcionalidade; informações gerais sobre o site e seu funcionamento; cadastro dos internautas no website; comunicação da empresa com seus visitantes e usuários; privacidade dos visitantes e usuários no Portal da Empresa; Obrigações do Portal; Obrigações dos Visitantes e usuários; Direitos autoriais e propriedade intelectual do Portal; Informações da loja Virtual da Empresa; Atendimento do Portal da Empresa; Da Lei aplicável e Jurisdição; Registro dos Termos de uso e condições de Navegação do Portal da Empresa;
• Consultoria na elaboração da “Política de Troca e Devoluções” (devolução por arrependimento ou desistência; devolução de produto com defeito; ressarcimento de valores de pedidos cancelados);
• Consultoria na elaboração e implantação do SAC, ou social SAC, com detalhamento do tempo de resposta para cada situação problema apresentada.;

DIREITO IMOBILIÁRIO-NOTARIAL
• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda;
• Acompanhamento por corretor de imóveis credenciado junto ao CRECI-SP, para avaliação de imóveis, na compra e venda de imóveis, além de acompanhamento em sede de cartório, para lavratura de escrituras, atualização de matrículas etc.
• Ações possessórias em geral, esbulho, turbação, interdito proibitório, ações reivindicatórias e demais procedimentos administrativos e judiciais no ramo imobiliário.
Contamos com experiência de mais de 25 anos no ramo imobiliário.

EMPRESARIAL
• Inscrições, arquivamentos e matrículas nas juntas comerciais;
• Elaboração de contratos sociais (sociedades empresárias e simples);
• Processos administrativos junto ao INPI, e judiciais (marcas, patentes, concorrência desleal etc);
• Ações renovatórias;

FAMÍLIA E SUCESSÕES
• Separação judicial, extrajudicial (no cartório) consensual ou litigiosa;
• Divórcio judicial, extrajudicial (no cartório) consensual ou litigioso;
• Ação de alimentos;
• Execução de alimentos;
• Inventários (judiciais e extrajudiciais);
• Ação de guarda, regulamentação de visitas.

PREVIDENCIÁRIO
• Ações de aposentadorias; (invalidez, tempo de contribuição, especiais, por idade etc);
• Ações de auxílio doença, (acidentárias e previdenciárias) auxílio reclusão, auxílio acidente;
• Pensões por morte;
• Salários família e maternidade;
• Ações de justificação;
• Contagem de tempo de contribuição;
• Amparo social ao Idoso ou ao Portador de Deficiência (LOAS);

TRABALHISTA
ADVOCACIA DO EMPREGADO/TRABALHADOR:
• Reclamações trabalhistas;
• Ações de dano moral, material, reintegração etc.
ADVOCACIA DO EMPREGADOR/PATRÃO
• Defesas trabalhistas (contestações, recursos, realizações de audiências etc);

TRIBUTÁRIO FINANCEIRO-ECONÔMICO
• Recursos e defesa em infrações e penalidades tributárias (contestação, embargos de devedor, apelação);
• Pedidos de restituição;
• Ações de repetição de indébito;
• Ações anulatórias;
• Ações de consignação em pagamento;
• Mandado de segurança;