• AMBIENTAL

    Dentre as áreas de atuação de nossos advogados no Direito Ambiental, destaca-se: Advocacia ambiental administrativa, licenças prévias, instalação e de operação, reserva legal, áreas de preservação permanente, zoneamento ambiental, estatuto da cidade etc.

  • CÍVEL

    Elaboração e revisão de contratos;

    Ações revisionais de leasing;

    Ações cíveis em geral;

    Ações de indenização (dano moral e material);

    Ações de cobrança;

    Ações de despejo;

    Ações contra Banco (direito bancário);

    Acompanhamentos processuais;

    Ações de conhecimento, execução, cautelares, recursos em geral etc;

  • CONSUMIDOR

    • Advocacia consumerista administrativa, procedimentos perante os órgãos de defesa dos consumidores, ou seja, PROCON, e demais órgãos;

    • Ações judiciais na defesa e na busca de direitos do consumidor em todas as instâncias;

  • DIREITO DIGITAL

    • Elaboração de contrato detalhado de prestação de serviços para desenvolvimento e implantação de site de e-commerce, com cláusulas de confidencialidade;

    • Analise e consultoria na contratação de serviço de blindagem de site;

    • Consultoria na elaboração dos “Termos de uso e condições de Navegação do Portal da Empresa” – onde será tratado as condições de acesso e restrições de funcionalidade; informações gerais sobre o site e seu funcionamento; cadastro dos internautas no website; comunicação da empresa com seus visitantes e usuários; privacidade dos visitantes e usuários no Portal da Empresa; Obrigações do Portal; Obrigações dos Visitantes e usuários; Direitos autoriais e propriedade intelectual do Portal; Informações da loja Virtual da Empresa; Atendimento do Portal da Empresa; Da Lei aplicável e Jurisdição; Registro dos Termos de uso e condições de Navegação do Portal da Empresa;

    • Consultoria na elaboração da “Política de Troca e Devoluções” (devolução por arrependimento ou desistência; devolução de produto com defeito; ressarcimento de valores de pedidos cancelados);

    • Consultoria na elaboração e implantação do SAC, ou social SAC, com detalhamento do tempo de resposta para cada situação problema apresentada.;

  • IMOBILIÁRIO

    • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda;

    • Acompanhamento por corretor de imóveis credenciado junto ao CRECI-SP, para avaliação de imóveis, na compra e venda de imóveis, além de acompanhamento em sede de cartório, para lavratura de escrituras, atualização de matrículas etc.

    • Ações possessórias em geral, esbulho, turbação, interdito proibitório, ações reivindicatórias e demais procedimentos administrativos e judiciais no ramo imobiliário.

    Contamos com experiência de mais de 25 anos no ramo imobiliário.

  • EMPRESARIAL

    • Inscrições, arquivamentos e matrículas nas juntas comerciais;

    • Elaboração de contratos sociais (sociedades empresárias e simples);

    • Processos administrativos junto ao INPI, e judiciais (marcas, patentes, concorrência desleal etc);

    • Ações renovatórias;

  • FAMÍLIA E SUCESSÕES

    • Separação judicial, extrajudicial (no cartório) consensual ou litigiosa;

    • Divórcio judicial, extrajudicial (no cartório) consensual ou litigioso;

    • Ação de alimentos;

    • Execução de alimentos;

    • Inventários (judiciais e extrajudiciais);

    • Ação de guarda, regulamentação de visitas.

  • PREVIDENCIÁRIO

    • Ações de aposentadorias; (invalidez, tempo de contribuição, especiais, por idade etc);

    • Ações de auxílio doença, (acidentárias e previdenciárias) auxílio reclusão, auxílio acidente;

    • Pensões por morte;

    • Salários família e maternidade;

    • Ações de justificação;

    • Contagem de tempo de contribuição;

    • Amparo social ao Idoso ou ao Portador de Deficiência (LOAS);

  • TRABALHISTA

    DO EMPREGADO/TRABALHADOR:

    • Reclamações trabalhistas;

    • Ações de dano moral, material, reintegração etc.

    DO EMPREGADOR/PATRÃO

    • Defesas trabalhistas (contestações, recursos, realizações de audiências etc);

  • TRIBUTÁRIO

    • Recursos e defesa em infrações e penalidades tributárias (contestação, embargos de devedor, apelação);

    • Pedidos de restituição;

    • Ações de repetição de indébito;

    • Ações anulatórias;

    • Ações de consignação em pagamento;

    • Mandado de segurança;